Direito do Trabalho / Consultoria Previdenciária Empresarial
Mediante a execução de serviços de Consultoria e Assessoria Trabalhista e Previdenciária, a busca da otimização das relações de trabalho, observados os direitos do trabalhador, e, principalmente, a previnir e evitar ações indesejadas e pagamento de indenizações.
CONTENCIOSO
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Defesas em reclamações trabalhistas judiciais propostas por empregados ou sindicatos na Justiça do Trabalho
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Ações Cautelares
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Ações Anulatorias
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Tutela Antecipada
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Interdito Proibitório
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Mandado de Segurança
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Dissídios Coletivos de Greve
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Inquérito judicial para apuração de falta grave de empregado estável
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Defesa do Patrimônio da Empresa e seus sócios nas execuções
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Defesa dos interesses econômicos e produtivos das Cooperativas
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Embargos de Terceiros
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Consignação em pagamento
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Reintegração de posse
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Ações e Defesas respeitantes a dano moral e patrimonial
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Reclamações trabalhistas
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Ações judiciais, de qualquer natureza, mesmo para suspender a exigibilidade ou para obter a anulação ou a compensação de contribuições previdenciárias ao INSS
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Assessoria em legislação trabalhista e previdenciária
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Regularização de documentação previdenciária
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Obtenção de Certidão Negativa de Débito (CND) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Defesas em Autos de Infração perante órgão públicos (municipal, estadual e federal)
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Auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito, envolvendo revisão de procedimentos de rotina trabalhista e/ou do contencioso trabalhista da empresa com a identificação de contingências conhecidas e passivos ocultos
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Defesas e recursos administrativos, contra exigência de principal e multas em matéria trabalhista e previdenciária
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Atendimentos de mesas redondas em Delegacias Regionais de Trabalho, Sindicatos ou Associações de Classe
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Acompanhamento de procedimentos preparatórios ou investigatórios, bem como de inquérito ou de ação civil pública, perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajustamento de conduta
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Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, para o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho envolvendo planos de participação nos lucros ou resultados, bancos de horas e outros assuntos de interesse coletivo da empresa.
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Assessoria para implantação de acordo coletivo para a submissão de conflitos trabalhistas a arbitragem
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Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível
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Exame e adquação de planos de previdência privada
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Pareceres sobre legislação trabalhista e previdenciária